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Segundo dia do julgamento do mensalão terá acusação aos réus


A segunda sessão do julgamento do processo do mensalão, nesta sexta-feira (3), será preenchida pela acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A leitura da acusação estava prevista para ocorrer nesta quinta (2), mas acabou adiada por causa de uma questão de ordem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar todos os réus, que consumiu três horas e meia da primeira sessão. A previsão é que a leitura da acusação dure cinco horas.
Em sua exposição, Gurgel pedirá a condenação de 36 dos 38 acusados de integrarem o suposto esquema de pagamento de propina a políticos em troca de apoio ao governo no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles respondem pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.
Nas alegações finais entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador afirmou que não havia provas no processo contra dois réus, o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas, irmão de outro réu na ação. Quando a ação foi aberta no STF, em 2007, eram 40 réus. Um morreu - José Janene - e outro fez acordo com o Ministério Público - Sílvio Pereira.
No primeiro dia do julgamento do mensalão, na quinta (2), ficou confirmado que todos os 38 réus da ação penal serão julgados pelo Supremo. O tema foi decidido por maioria, 9 votos a 2, após questionamento dos advogados de três réus. A defesa queria que os acusados sem foro privilegiado no STF fossem julgados pela primeira instância da Justiça.
O debate tomou mais de três horas e meia da sessão. Por conta disso, o cronograma inicialmente previsto para o julgamento atrasou. As sustentações orais das defesas de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério de Souza e Ramon Hollerbach, inicialmente previstas para essa sexta, devem ocorrer agora apenas na próxima segunda-feira (6).
'Deslealdade'
A sessão desta quinta durou cerca de cinco horas. No início dos trabalhos, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado do réu José Roberto Salgado, pediu a separação do processo.
Pela Constituição, têm foro privilegiado parlamentares, ministros, presidente e vice, que só podem ser julgados pelo Supremo. Dos 38 réus do mensalão, somente três têm esse tipo de foro: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O questionamento dos advogados levou à primeira discussão do julgamento do mensalão, quando Ricardo Lewandowski, que foi o revisor do processo, votou a favor de desmembrar a ação. O relator Joaquim Barbosa questionou.
"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses", argumentou Barbosa. "Farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que seja necessário", rebateu Lewandowski. "É deslealdade", disse Barbosa em tom alto.
Relatório
Após a definição de que todo o processo continuará no Supremo, Joaquim Barbosa passou a ler o que chamou de "síntese da síntese'' de seu relatório. O ministro afirmou que os acusados, como diz a Procuradoria-Geral da República, fazem parte de uma organização criminosa sofisticada, "dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude".
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal relatada por Barbosa, "todos os graves delitos que serão imputados aos denunciados ao longo da presente peça têm início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional".
O relatório não traz o posicionamento de Barbosa sobre se os réus devem ou não ser condenados. A decisão dos ministros só será conhecida após o término das sustentações orais dos advogados de defesa, provavelmente no segundo semestre de agosto.

G1


Segundo dia do julgamento do mensalão terá acusação aos réus Segundo dia do julgamento do mensalão terá acusação aos réus Reviewed by Redação on agosto 03, 2012 Rating: 5

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