O governo federal ofereceu uma proposta de reajuste salarial de 15,8% parcelado em três vezes até 2015 para os sindicatos de servidores técnico-administrativos das universidades federais em reunião realizada nesta segunda-feira (6) na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília. Os servidores estão em greve desde 11 de junho.
A proposta foi feita oralmente aos sindicatos. Os servidores pediram ao governo a formalização da proposta para análise. Uma nova reunião está prevista para ser realizada na próxima sexta-feira (10). A proposta não agradou os líderes dos sindicatos.
A reunião contou com a participação de dois sindicatos que representam os funcionários. Os técnicos dos institutos federais são filiados ao Sindicado dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que fala em nome dos servidores das universidades. O Sinasefe também representa professores em algumas universidades, já que os docentes também são servidores federais. Porém, na maioria das instituições as duas categorias são separadas.
Pela proposta do governo, os servidores vão receber 5% de reajuste em 2013, mais 5% em 2014 e outros 5% em 2015, resultado um aumento cumulativo de 15,8% sobre os atuais salários. Ainda segundo o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação, que participaram da reunião, a proposta vai afetar 182 mil servidores técnicos administrativos das universidades federais e gerar um impacto de R$ 1,7 bilhão em três anos no orçamento da União.
Para Marco Antônio de Oliveira, secretário de ensino técnico e tecnológico do MEC, a margem para negociação do governo é estreita. "O que o governo está disposto a negociar é reajuste salarial. Os sindicatos também têm a expectativa de negociar a reestruturação da carreira, mas ddixamos claro que os limites são muito estreitos", afirmou.
Reação dos sindicatos
Os líderes dos sindicatos dos técnicos administrativos não gostaram do que o governo ofereceu. "É uma proposta que sequer repõe as perdas da categoria", indica Gutenberg Almeida, coordenador-geral do Sinasefe, avaliando em 13,8% a defasagem salarial da categoria. "Fica complicado ir para uma mesa com expectativa gerada em 180 mil trabalhadores e receber esta proposta indecorosa. O acordo nos impedirá de fazer qualquer tipo de reinvindicação em três anos." Ele reclamou ainda que a pauta sobre a reestruturação da carreira não foi considerada pelo governo.
Gibran Ramos, coordenador-geral da Fasubra, disse que a proposta deixa os servidores sob o risco de novas perdas salarias de acordo com o que poderá acontecer com a economia nos próximos anos. "Se o reajuste fosse dado integralmente em 2013 seria melhor", avalia. "Conhecendo nossa categoria quase 99% de chance de que não devemos aceitar esta proposta do governo."
| ENTENDA A GREVE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS |
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| A paralisação nacional dos servidores técnico-administrativos teve início em 11 de junho. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), o movimento atinge, parcial ou totalmente, todas as instituições federais de ensino do país. |
| PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES |
| - Aumento do piso salarial em 22,8% com a correção das pendêncais da carreira desde 2007 (atualmente, ele é de R$ 1.304) |
| - Devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira, de 2005 |
| - Reposicionamento dos servidores aposentados |
| O QUE DIZ O GOVERNO |
| O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ofereceu 15,8% de reajuste salarial até 2015. |
Entenda a greve
A greve dos servidores que desempenham funções técnicas e administrativas faz parte do movimento nacional de paralisação de serviodres federais, e tem reivindicações diferentes das dos docentes (veja tabela ao lado).
De acordo com as entidades, todos os 40 institutos (incluindo os dois centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio) e todas as 59 universidades federais aderiram parcial ou totalmente à greve, que já dura 56 dias.
As principais reivindicações dos servidores são o aumento do piso salarial em 22,8% e a correção das pendências da carreira desde 2007. O piso atual é de R$ 1.034. Os servidores fizeram uma greve de quase quatro meses no ano passado, mas não houve negociação com o governo e a paralisação foi encerrada.
No início de julho, o Ministério da Educação anunciou um prazo mais amplo para a efetuação das matrículas dos estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que contou com a participação de mais de 40 instituições federais em greve. Na ocasião, os servidores dos setores administrativos garantiram o funcionamento mínimo dos serviços prioritários das instituições, incluindo as matrículas para os ingressantes no segundo semestre.
Professores
O governo federal e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram na sexta-feira (3) o acordo sobre a proposta feita em 24 de julho a respeito do reajuste salarial e da reestruturação da carreira docente das instituições federais. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a assinatura põe fim ao processo de negociação com a categoria, apesar de a maioria das assembleias de professores das universidades ter rejeitado a proposta. Ainda de acordo com o ministério, a postura do governo para os próximos dias será o de monitorar a reação da base docente, e a expectativa é que, aos poucos, os professores retomem as aulas.
O Proifes anunciou, na noite da quarta-feira (1º), que decidiu aceitar o acordo depois que uma consulta com 5.222 professores apontou que a maioria (74%) deles era favorável à proposta. De acordo com o presidente da entidade, Eduardo Rolim de Oliveira, o Proifes representa cerca de 20 mil professores em 77 campi pelo Brasil. Nesta segunda-feira, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) fizeram assembleias e votaram pelo fim da greve.
Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica (Sinasefe) dizem que representam 65 mil docentes em quase todas as 59 universidades, 40 institutos de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio. Nestas universidades e institutos, assembleias continuam rejeitando a proposta do governo.
Do G1
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