O Ministério Público assina,
nesta terça-feira (26), termo de cooperação técnica com 223 municípios para
proibir o transporte escolar "em paus de arara". A fiscalização
envolverá também o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento
de Estradas e Rodagem (DER-PB) e o Comando da Polícia Militar.
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| Procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro |
O MPPB atuará através do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação). Nesta
terça-feira fará uma audiência pública com prefeitos, secretários de educação e
de transporte dos 223 municípios paraibanos para conscientização dos deveres do
poder público quanto ao transporte escolar. O evento será realizado no
auditório o Unipê, em João Pessoa.
A coordenadora do Caop da
Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações realizadas pelo
projeto “MP pela Educação” em diversos municípios do estado têm constatado
estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a
situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em
caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma
segurança”, informou.
Programação
A abertura do evento será às 8h
com pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Às 9h, será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e
fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente
do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.
Logo após, haverá a exposição dos
resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar
realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele
estado. A exposição será feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do
Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão,
Sebastião Vaz da Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional
de Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.
Campanha
Ainda dentro da questão do
transporte escolar, o Ministério Público e o Governo do Estado, por meio da
Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma
campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do
transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e
camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de
ensino no estado da Paraíba.
Com Portal Correio
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