A Paraíba tem 183 municípios impedidos de celebrar convênios com a
União porque não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos
federais. O estudo, no qual constam os dados, foi divulgado ontem pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comprovou – com base no sistema de
Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) –
que um total de 64,4% das prefeituras brasileiras (3.588) estão nesta
situação.
Na Paraíba, o total de cidades que estão com a restrição
representa 82,1% dos 223 municípios paraibanos, ocupando a quarta posição no
ranking nordestino dos municípios nesta situação.
A proporção está atrás da constatada para Pernambuco (91,8%),
Alagoas (87,3%) e para a Bahia (83%). Do total de 223 municípios paraibanos, 32
(14,3%) têm somente um item não comprovado no Cauc e 29 (13%) têm dois itens
não comprovados e os demais variam. O Cauc é um serviço auxiliar que simplifica
a verificação das transferências de recursos da União, amplia o nível de
controle de exigências e otimiza os procedimentos administrativos ao facilitar
a entrega de documentação administrativa.
Nele, são avaliados 14 pontos que passam pelas obrigações de
adimplência financeira, de transparência e constitucionais e pelas prestações
de contas de convênios. Entre as cidades maiores da Paraíba que constam na
lista com pelo menos um item não comprovado estão Campina Grande, Cajazeiras,
Sousa, Santa Rita e Bayeux.
Com PBtudo
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